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Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, considerou que não ficou demonstrado no caso o “inadimplemento contratual” por parte do escritório. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o pagamento de honorários advocatícios pela União em ação de proposta por […]
A partir deste mês, dinheiro estará disponível no sábado anterior A partir deste mês, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior. A mudança foi divulgada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos. Em nota, o banco […]
Apesar do sucesso das transações feitas em Pix entre os brasileiros, as funcionalidades Pix Saque e o Pix Troco ainda têm registrado uma baixa adesão Entre dezembro do ano passado e agosto deste ano, foram realizadas 1.453.263 transações das modalidades Pix Saque e Pix Troco e essas transações já movimentaram […]
Entre os motivos desse crescimento está a mudança de comportamento da população em relação ao planejamento financeiro, reforçada em especial depois da pandemia A contratação de planos de previdência privada cresceu 12,2% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Leia também: TST nega reintegração de […]
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia […]
Queda foi mais acentuada do que no mês anterior O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,90% em setembro deste ano. A queda foi mais acentuada do que a observada no mês anterior (-0,69%). O dado foi divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio […]
Magistrada citou o Código Civil, que diz que todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. Uma sentença proferida no 2º JEC e das Relações de Consumo de São Luís/MA, assinada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, determinou que uma mulher que recebeu um pix […]
Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na zona Franca de Manaus O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre […]
Por trás de um dos maiores sucessos no mercado de carteiras digitais, ConsenSys integra MetaMask ao Pix e anuncia otimismo para o mercado brasileiro em entrevista A ConsenSys, responsável pelo desenvolvimento da MetaMask, carteira cripto que já ultrapassa 10 milhões de usuários, anunciou no início desta semana a integração com […]
Foram vazados dados cadastrais da Abastece Aí; caso será investigado Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo […]