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Gratuidade de Justiça deve perdurar na fase executiva, afirmou o ministro Bellizze A concessão da gratuidade de Justiça perdura após a fase de conhecimento da ação e alcança, inclusive, os honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, impostos a quem não cumpre a sentença […]
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que ainda julgou que o financiamento estudantil deve permanecer nos termos em que foi contratado. Uma aluna do município de Lauro de Freitas, na Bahia, conseguiu o direito de ter a matrícula trancada e não pagar […]
Réu furtou dois sacos de carvão de 10 kg cada em uma churrascaria gaúcha Na ausência do laudo de avaliação do bem furtado, não cabe o reconhecimento da insignificância, pois torna-se impossível fazer a comprovação de que o bem subtraído era, de fato, de pequeno valor. Leia também: Supremo valida […]
Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada […]
Grupo captava clientes para supostos investimentos em criptoativos A desarticulação de uma organização que praticava fraudes por meio de pirâmide financeira e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o objetivo da Operação Technikós, da Polícia Federal, nesta terça-feira (27). Segundo as investigações, até o momento, mais de 400 pessoas […]
Compelidas pela necessidade de mitigar o aquecimento global, as nações reunidas em Quioto no Japão em 1.997 na Conferência das Partes – COP3 – criaram a possibilidade de certificação e registro junto à Organização das Nações Unidas de projetos cujo desiderato fosse a redução ou a captura de gases causadores […]
Aval se insere no contexto acelerado pela pandemia, de participação virtual e de adaptação dos dispositivos que apoiam a opção pelo digital As companhias abertas no Brasil poderão realizar as suas assembleias no metaverso, espaço virtual que recria espaços e permite a interação entre usuários conectados. Leia também: Cabe revisão […]
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) dos procuradores do Estado do Espírito Santo. Por unanimidade, na sessão […]
Investimentos diretos no país somaram US$ 7,7 bilhões As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,136 bilhões em julho, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,175 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de […]
Valor divulgado pelo BC nesta segunda-feira é maior que IDP registrado em todo ano de 2021, que foi de US$ 46,4 bilhões No primeiro semestre deste ano, o valor líquido dos investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 52,6 bilhões, e superam o valor de todo o ano de 2021. […]