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TRF1 decidiu que servidores inativos não têm direito a receber a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função (GADF) junto com VPNI A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores inativos não têm direito a receber a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função […]
6ª Turma deu provimento ao recurso em mandado em segurança para limitar o bloqueio imposto contra uma empresa imobiliária Um fundo de investimentos alvo de bloqueio determinado pelo juízo criminal não pode responder integralmente pelos delitos imputados a um agente que detém apenas parte das cotas. Leia também: STF tranca […]
O ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia. Uma mulher, que foi vítima de um golpe de transferência via Pix, será indenizada moralmente pela titular da conta beneficiada em R$ 3 mil, a título de danos morais. Ela […]
O relator ressaltou que o fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel não os impede de reivindicar a usucapião especial de imóvel urbano da outra metade. Nesta terça-feira, 27, a 3ª turma do STJ reconheceu usucapião especial de imóvel urbano por parte de casal que vive no apartamento […]
Mediana das expectativas do mercado apontava para variação mensal de 0,2% no indicador, considerado uma “prévia da inflação oficial” Considerado uma “prévia da inflação oficial”, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) recuou 0,37% em setembro, após queda de 0,73% em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de […]
Segundo a Receita Federal, valor representa um crescimento real de 8,21% na arrecadação, em comparação com o mesmo período de 2021 A arrecadação federal de agosto deste ano chegou a R$ 172,3 bilhões, registrando um crescimento real de 8,21% na comparação com agosto do ano passado. Esse é o maior […]
Na semana passada, comitê do BC interrompeu ciclo de aumentos da Selic O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou que “não hesitará” em retomar o ciclo de alta da taxa básica de juros, a Selic, caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. Em reunião […]
Colegiado concluiu que o homem não auxiliou na verificação na Corte no que diz respeito alegada precariedade financeira. A 4ª turma do STJ manteve prisão civil de um devedor de alimentos que não comprovou problemas financeiros. Ele alegou que fortes chuvas impediram o plantio de frutas, sua fonte de renda. Mas, […]
Com alta procura de empresas e baixa oferta de profissionais qualificados em metaverso demanda por Digital Managers cresce pelo mundo O mercado de trabalho está em constante evolução, e assim como algumas profissões somem com o tempo, outras surgem à medida que novas tecnologias, sistemas e processos são aplicados nas […]