Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar […]
Leite e combustíveis causaram recuo O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em […]
A decisão é do juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis Uma associação que está respondendo a uma ação civil pública (ACP) por alegada venda irregular de seguros de veículos – suspensa por decisão judicial – poderá manter o número atual de clientes para preservar o […]
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em que filho escriturou a compra de imóvel em nome da mãe. A viúva e a filha do homem buscavam a […]
Ao manter a sentença, a Turma observou que a fornecedora do serviço é responsável por eventuais cobranças em duplicidade A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia e a Conershop Brasil Tecnologia por duplicidade de cobrança de compra realizada por meio do aplicativo. […]
Itens vão desde roupas íntimas, bijuterias, brinquedos até equipamentos eletrônicos e celulares Os Correios realizarão no próximo dia 24 de outubro, em São Paulo, o leilão de 41.493 itens contidos em objetos chamados de “refugo”. Um objeto postal é classificado como refugo quando passa por todas tentativas de entrega, não […]
A estagiária teve benefício deferido em 2020, recebendo duas das cinco parcelas, cujo restante foi bloqueado por seu vínculo empregatício com órgão público municipal “Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público enquadra-se como agente público, nos termos do […]
Parceria da Caixa Econômica com o Sebrae lançou nesta-segunda-feira (17) o Caixa para Elas Empreendedoras A Caixa Econômica Federal irá liberar um montante de R$ 1 bilhão em crédito para impulsionar a formalização de mulheres empreendedoras. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), no lançamento do programa Caixa Para Elas […]
Para varejistas, Pix não só tem potencial de reduzir e até substituir o boleto, como também de aumentar o número de vendas no comércio eletrônico e diminuir o abandono de compras O Pix chegou ao mercado em 2020 como uma opção que daria fim às transferências bancárias por DOC e […]
No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 2,08% A atividade econômica brasileira registrou queda em agosto deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou redução de 1,13% em agosto de 2022 em […]