2ª seção fixou que afasta-se o Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia. A 2ª seção do STJ fixou que em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação […]
Brasil somou 4,87 milhões de empresas ativas em 2020
Saldo entre entrada e saída de empresas ficou positivo no ano Em 2020, o Brasil tinha 4,87 milhões de empresas ativas que empregavam 39,4 milhões de pessoas, sendo 32,4 milhões (82,3%) assalariadas e 7 milhões (17,7%) na condição de sócios ou proprietários. Apesar da pandemia de covid-19, o saldo entre […]
Brasil abre 278.085 vagas de emprego com carteira assinada em setembro
Dado é do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho; mercado esperava abertura de 260 mil vagas formais no mês O Brasil abriu 278.085 vagas formais de trabalho em setembro, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quarta-feira (26) […]
Maioria dos reajustes salariais em setembro repôs inflação
Informação é do boletim Salariômetro, da Fipe A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no […]
Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
O condomínio ajuizou ação na Justiça Federal cobrando o pagamento durante todo o período de inadimplência Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa […]
Ex-marido não tem direito a receber aluguel de onde moram a ex-esposa e filhos
Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, que negou pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel, que foi adquirido durante […]
Confiança do Consumidor cai 0,4 ponto em outubro
Índice da Situação Atual subiu 1,2 ponto e chegou a 74,5 pontos O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,4 ponto de setembro para outubro. Com o resultado, o indicador caiu para 88,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Os dados […]
Cade flexibiliza restrições em acordos de exclusividade da Ambev e da Heineken
Novas medidas também valem para Heineken, que apresentou medida preventiva sobre o caso O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) limitou geograficamente nesta terça-feira (25) a medida preventiva que impede a Ambev —e vale parcialmente para Heineken— de assinar novos contratos de exclusividade, ou renová-los, com bares, restaurantes e casas […]
Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das […]
Arrecadação federal registra aumento de 4,07% e chega a R$ 166,2 bi em setembro
Segundo a Receita Federal, trata-se do maior resultado para um mês de setembro desde 2000 A arrecadação federal do mês de setembro chegou a R$ 166,2 bilhões, com uma alta real, já corrigida pela inflação, de 4,07%, em relação a setembro de 2021. Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira (25) […]