Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Avanço de fintechs e de benefícios sociais estimulam uso do modelo O uso de saques digitais, feitos sem uso de cartão, vem crescendo nos últimos meses, segundo dados da Tecban. A empresa, que administra caixas da rede Banco24Horas, aponta que o modalidade, lançada em 2019, já teve mais de 34 […]
Contas de luz ficam sem cobrança extra por sétimo mês seguido A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido. A […]
Ordem questionou o art. 16, §3º, da lei de execuções fiscais aligando que há violação a preceitos fundamentais. A OAB acionou o STF questionando dispositivo da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80) para possibilitar ao contribuinte a apresentação, como defesa, a alegação de compensação tributária, homologada ou não, em sede […]
Quarta Turma extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma […]
Com o resultado, índice acumula taxa de inflação de 5,58% no ano O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação (queda de preços) de 0,97% em outubro deste ano. No mês anterior, também houve queda, de 0,95%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-M […]
Levantamento realizado pela Linkana revela dificuldade de grandes companhias encontrarem essas empresas lideradas por mulheres Apesar de atualmente mais de 7 milhões de CNPJs ativos no Brasil serem controlados e pertencentes a mulheres, menos de 0,01% dessas empresas são de fato certificadas como diversas por alguma entidade de fomento presente […]
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho celular defeituoso substituído por outro da mesma espécie ou receber de volta a quantia paga, atualizada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada […]
Investidores assustados com temporada de balanços fracos e custos descontrolados nas maiores empresas digitais Quase US$ 1 trilhão foram varridos do valor das maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos nesta semana, com o crescimento anterior paralisado por causa da desaceleração da economia global e das crescentes pressões de custos. […]
A intenção de Musk é tornar o Twitter uma companhia privada, movimento incentivado pelo fundador da companhia, Jack Dorsey O bilionário Elon Musk concluiu na noite desta quinta-feira, 27, a compra do Twitter após seis meses de negociações com a rede social. A compra foi finalizada por US$ 44 bilhões, […]
A claúsula de não concorrência é o prazo mínimo em que o franqueado deve permanecer longe da atividade após o distrato. O juiz de Direito Lucas Campos de Souza, da 1ª vara Cível de Cruzeiro/SP, afastou a cláusula de não concorrência de um contrato de franquia para autorizar atividade similar […]