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Em desenvolvimento, testes do Real Digital serão feitos em 2023 para que a moeda digital brasileira possa ser lançada para a população em 2024, confirma Roberto Campos Neto O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou que o lançamento oficial do Real Digital para a população, pode […]
Mudança envolve principalmente o seu serviço de nuvem, o Azure, e entrou em vigor em dezembro de 2022 A Microsoft lançou uma atualização no seu serviço de nuvem, o Azure, que proibiu o uso do sistema para minerar criptomoedas sem uma autorização por escrito prévia da própria gigante de tecnologia. […]
A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Aiba Aguemi e atendeu a um pedido feito pelo próprio deputado. A Justiça paulista decretou a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP). A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Aiba Aguemi e atendeu a um pedido feito pelo próprio deputado. Leia também: […]
O ministro Raul Araújo falou sobre o assunto na reunião da 2ª Seção do tribunal O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários […]
O Juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul acolheu o argumento da CEF, de que não foram detectados indícios de fraude eletrônica. A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois […]
O ministro relator, Gilmar Mendes, foi seguido até agora por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou […]
Procedimento é entrar no portal do e-CAC A Receita Federal divulgou alerta hoje (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder […]
Objetivo é aumentar a previsibilidade no âmbito das sanções aplicadas nos acordos de leniência celebrados com empresas investigadas pela prática de atos lesivos contra a administração pública federal ou estrangeira A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os critérios […]
O caso envolve ação ajuizada por mulher de 35 anos, moradora de Porto Alegre, contra a União “Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador recebeu seguro-desemprego. A partir do pagamento da última parcela do seguro-desemprego, quando o […]
Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional O Senado aprovou hoje (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alíquotas diferentes de IPTU com base em critérios ambientais adotados para cada imóvel. O chamado IPTU Verde considera medidas sustentáveis para aplicar descontos no imposto. Leia […]