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Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação […]
Os brasileiros gastaram a bagatela de US$ 640 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões na cotação atual) com jogos mobile em 2022. O mercado local cresceu US$ 70 milhões (R$ 360 milhões) na comparação com o ano anterior, deixando o país na contramão do mundo. No cenário global, foi gasta uma […]
Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e de seguro que não teriam sido contratados pela cliente. A decisão é […]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que tramita na Justiça do Trabalho desde 1989. Ajuizada como ação coletiva pelo sindicato da categoria profissional contra a União, a […]
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais (incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão […]
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015) prevê suspensão de 180 dias nas execuções, prorrogáveis por igual intervalo, também conhecido como período de congelamento ou stay […]
O Mercado Livre liberou na última segunda-feira (9) um cupom de 99% de desconto na compra da Constituição Federal, em “defesa da democracia”. A ação da gigante do varejo é em resposta aos atos terroristas ocorridos em Brasília no último domingo (8). “Acreditamos na liberdade. Mas é impossível ser livre […]
Aceleração foi impulsionada pelos alimentos, refino e produtos químicos, metalurgia e produtos de metal A confiança dos donos de pequenos negócios do setor da indústria apresentou alta de 2,8 pontos em dezembro de 2022. A aceleração foi impulsionada pelos alimentos, refino e produtos químicos, metalurgia e produtos de metal. Os […]
Presidente aprovou reajuste concedido por parlamentares também a PGR e DPU; subsídios vão a R$ 46,4 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), o aumento no salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do PGR (Procurador-Geral da República), e do DPU (Defensor-Geral da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Como […]