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Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa de autopeças que teve o débito de R$ 12,6 mil inscrito indevidamente no […]
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que […]
Banco Central do Brasil está desenvolvendo blockchain próprio para o Real Digital e tem o Ethereum como inspiração Fabio Araujo, diretor do Banco Central do Brasil e responsável pelo projeto do Real Digital, declarou ao Valor Econômico que o BC irá criar uma blockchain própria para o Real Digital e […]
Para definir o aumento para esses aposentados que ganham mais do que o piso previdenciário, o governo usa o INPC acumulado do ano anterior Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,93% neste ano. O índice […]
Atualização será para as distribuidoras a partir de 1º de fevereiro A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos […]
Alimentos e bebidas, principalmente, puxaram o índice O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Garantia é dada em nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de […]
CNC diz que confia na apuração e punição dos responsáveis Entidades que representam indústria, comércio, serviços e setor bancário divulgaram notas em que repudiam as invasões às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ontem (8), em Brasília, por manifestantes. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo […]
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 […]
Número de pagamentos processados por empresa do setor é 60% maior que 2021. Saiba porquê investidores estão utilizando suas criptos em compras durante mercado de baixa O interesse por pagamentos em criptomoedas parece ter aumentado entre investidores no último ano. Apenas uma empresa do setor registrou um aumento de 60% […]