Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O segundo dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, ocorrido no fim de junho, contou com um debate sobre a relação entre tributação e economia digital, com especial atenção à reforma tributária que foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora aguarda a apreciação do Senado Federal. A mesa “Reforma tributária […]
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “1) a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), prevista no parágrafo 13 do artigo 9º da Lei 12.546/2011, destina-se apenas ao beneficiário do regime, […]
Patamar colocaria tributo brasileiro como um dos maiores do mundo. Ministro da Fazenda diz que estudo não considera diversos fatores, mas que ‘alerta’ sobre exceções no texto é bom. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em […]
Programa de renegociação de dívidas promovido pelo governo foi antecipado de setembro para esta semana Começa nesta segunda-feira (17) a primeira fase do programa Desenrola Brasil. O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, […]
Inteligência artificial pode aumentar a capacidade da economia global de produzir bens e serviços, diminuindo preços e fazendo salários subirem ainda mais Quando uma companhia aérea no Oriente Médio foi recentemente inundada com 16 mil inscrições para várias funções de tripulante de cabine, ela recorreu à inteligência artificial para examinar […]
Para Simone Tebet, ministra do Planejamento, “não adianta apresentar um programa eficiente se temos juros de 13,75%” A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou o patamar atual da taxa básica de juros (Selic), de 13,75% ao ano, em entrevista a jornalistas pouco antes de participar da última plenária pública […]
Uma das principais revelações dos dados prévios do Censo 2022 – feito com dois anos de atraso por conta da pandemia, e, depois, por falta de orçamento – foi o fato de que a população brasileira chegou ao ano passado consideravelmente menor do que o que era esperado. Entre as mais imediatas das várias […]
Novas regras do MCMV alteram desde a estrutura das faixas de renda atendidas até os descontos e taxas de juros oferecidos pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (13) da cerimônia de sanção das novas regras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em discurso, o petista voltou a […]
Entidade defende reforma tributária e redução de juros O desempenho do agronegócio fez a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado nesta quinta-feira (12) pela entidade, a estimativa passou de 1,2% em abril para 2,1% […]
Desafios incluem equilibrar crescimento econômico e sustentabilidade Transformar o Brasil em uma potência verde. Com esse objetivo em um horizonte próximo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizou hoje (11) a Conferência Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática. Participaram dos debates empresários, representantes da indústria e dos […]