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Ministro atendeu pedido do INSS; suspensão vai até o julgamento de recurso à decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todos os processos no país que tratem da revisão da vida toda nas aposentadorias. A possibilidade de revisão foi […]
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi […]
Foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada no mês de junho deste ano. No período foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (27) […]
Indicador de Nascimento de Empresas registrou 298.898 novos negócios em abril, 225.263 eram MEIs O número de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em abril somou 75,4% do total de novos negócios no país, o que representa sete em cada 10 empresas criadas naquele mês. Os dados são da Serasa Experian, divulgados na quarta-feira (26). […]
Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, […]
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva se esta lhe for mais favorável. Esse foi o entendimento […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2023, para um total de 148.677 processos, com 185.904 beneficiários. A […]
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre […]
País teve 2 milhões de tentativas de fraude no setor, 50,6% a menos que em igual período do ano passado Levantamento da ClearSale revela que o Brasil registrou 2 milhões de tentativas de fraude no setor de e-commerce no primeiro semestre de 2023, 50,6% a menos que em igual período do ano passado. Em […]
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, […]