*Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano […]
Novo recurso do Google Flights vai ajudar viajantes a economizar dinheiro e se planejar

Plataforma também divulgou a lista de destinos mais pesquisados Os usuários do Google Flights poderão acessar um novo recurso no site para verificar horários de companhias aéreas e comparar preços de voos. Anunciado na segunda-feira (28), o recurso orienta sobre os horários mais baratos para a reserva e mostra o […]
Crédito de astreintes pode ser cedido a terceiros, afirma STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor. Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) […]
Concurso vai escolher melhor restaurante a quilo do Brasil

As inscrições para o concurso O Quilo É Nosso, que vai escolher o melhor restaurante a quilo do Brasil, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (6 de setembro). Promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria com o Mundo Mesa, a premiação visa valorizar um modelo de negócio […]
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do residencial. Eles também receberão os valores já pagos nos negócios. A sentença, publicada na terça-feira (29/8), é do juiz Cesar […]
Economia criativa vai gerar 1 milhão de empregos até 2030

Estudo da CNI aponta concentração de vagas no Sul e Sudeste Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país. É […]
BC anuncia início de nova regra para auxiliar nas investigações de crimes no Pix

Iniciativa é fruto da articulação institucional promovida pela Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a autarquia O Banco Central (BC) destacou nesta sexta-feira (1º), em nota, o início da vigência da regra que permite […]
Pela 1ª vez, mulher lidera ranking da “Forbes” de bilionários do Brasil

Vicky Safra, viúva de Joseph Safra, está no topo do ranking das pessoas com patrimônio igual ou maior que US$ 1 bilhão Pela primeira vez, em doze anos de ranking, as mulheres chegaram ao topo da lista Forbes de Bilionários Brasileiros. A relação de 2023 foi divulgada nesta sexta-feira (1º) […]
Fitch eleva nota de Banco do Brasil, Caixa e outras instituições financeiras brasileiras

Segundo a instituição, as mudanças refletem não uma melhora na qualidade de crédito, mas a alteração na escala nacional e no risco relativo A Fitch anunciou nesta quinta-feira (31) a revisão da nota de crédito de 15 instituições financeiras brasileiras após ter elevado o rating soberano do Brasil para BB. Entre as […]
STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados

Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (1º/9), para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo […]
