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Uma vez que as despesas com plano de saúde são consideradas uma obrigação alimentar direta, e levando em consideração o aumento da renda do pai, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou a incorporação desses custos à pensão alimentícia de duas crianças. […]
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no sentido de que a modificação introduzida pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 não afasta o que diz o artigo 42, parágrafo 1º, da constituição federal, segundo o qual cabe à […]
Caso mais recente ocorreu em 22 de agosto e expôs informações de 238 chaves O Banco Central do Brasil (BC) comunicou, no último dia 22 de agosto, que 238 dados dos Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) teriam sido vazados, expondo, assim, informações dos usuários. […]
País é o maior mercado estrangeiro para os produtos da empresa e as vendas representaram cerca de um quinto de sua receita total no ano passado As ações da Apple caíram 2,9% nesta quinta-feira (7) após relatos de que a China planeja expandir a proibição do uso de iPhones para agências e empresas apoiadas pelo governo. […]
Damásio alegava que caberia exclusivamente ao Mercado Livre impedir e remover todos os anúncios ilegais e que a indicação das URLs seria desnecessária. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que julgou improcedente pedido da Damásio Educacional para que o Mercado Livre excluísse anúncios com reprodução ilegal de […]
Negócio está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e será submetido ao órgão regulador nas próximas semanas A Nestlé anunciou nesta quinta-feira (7) que assinou um contrato para comprar o Grupo CRM, dono dos negócios da marca brasileira de chocolates Kopenhagen e da Brasil Cacau. A […]
Índice é o segundo melhor resultado deste ano, embalado pela confiança na economia A participação dos pequenos negócios na geração de empregos no Brasil alcançou, em julho, o segundo melhor resultado do ano. Das 142,7 mil vagas criadas no mês, 113,8 mil foram abertas pelas micro e pequenas empresas (MPE) […]
Estudo realizado por fintech também mostra golpes mais recorrentes, confira Um estudo divulgado na terça-feira (5) mostra que brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros via Pix em 2022. De acordo com a pesquisa, conduzida pela fintech de proteção financeira Silverguard, quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude […]
Melhora dos indicadores econômicos anima empreendedores a ter a sua própria empresa, aponta Sebrae. No primeiro semestre deste ano, o Brasil teve um saldo positivo de 868,8 mil pequenos empreendimentos criados no país, entre microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI). Desse total, foram abertos perto de 1,9 […]
Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a […]