Estudo do Banco Central mostra que o Varejo é o campeão de operações com essa forma de pagamento O Pix pode ser um bom aliado dos donos de pequenos negócios e a grande maioria já percebeu isso. Relatório de Gestão do Pix, publicado pelo Banco Central do Brasil, mostrou que, até […]
Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplente
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água cortado após ficar inadimplente em cotas […]
Polícia descobre golpe que simulou 12 acidentes para receber R$ 2 milhões de seguradoras
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta segunda-feira (18), seis membros de uma organização criminosa acusada de simular acidentes automobilísticos para receber indenização de seguradoras. Desde 2015, a organização simulou 12 acidentes, destruiu 25 veículos e recebeu cerca de R$ 2 milhões em indenizações. De acordo com a polícia, […]
Ação repetida: Juiz condena autor por litigância de má-fé
Autor foi condenado por litigância de má-fé, após propor ação idêntica à outra, já julgada. Decisão é do juiz de Direito Bruno Rafael Orsi, do 1º JEC de Humaitá/AM, segundo o qual, autor agiu de modo temerário ao tentar induzir juízo a erro. No caso, o autor propôs ação de […]
TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista
A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de rendimentos de benefício previdenciário de segurado em débito com a Justiça do Trabalho por dívida de natureza alimentar. O relator foi o ministro Alexandre Luiz Ramos. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão que negou pedido […]
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado vendido, afirma STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu […]
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados indevidamente a um morador de Cândido Godói (RS) e ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O motivo foi os descontos na aposentadoria em […]
É constitucional cobrança de ISS em serviços de franquias postais, afirma STF
No plenário virtual, STF julgou a constitucionalidade da incidência de ISS sobre atividade de franquia e serviços realizados por agências franqueadas dos correios. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade do item 17.08 da lista de serviços anexa à LC 116/03, que trata da franquia como fato gerador […]
Existe Democracia Verde no Brasil?
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
Dia do Cliente: saiba como atrair os millennials para o seu negócio
Data é comemorada nesta sexta-feira (15). Sebrae dá dicas de como vender seus produtos e proporcionar experiências para esse perfil exigente de consumidores. Um consumidor exigente, que tem como principal característica a busca pela qualidade e o bem-estar, além de se preocupar, no momento da compra, em ter uma experiência […]