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Sondagem do Comércio realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) aponta que, mesmo com o fim das restrições sanitárias da Covid-19, muitos consumidores continuam escolhendo canais digitais na hora de comprar. No terceiro trimestre deste ano, 15,1% das receitas do comércio foram obtidas por meio […]
O Google gastou um total de US$ 26,3 bilhões em 2021 para ser o mecanismo de busca padrão em celulares, navegadores e outras plataformas. É o que revelam os dados divulgados no início da semana durante o julgamento do caso em que o governo dos Estados Unidos acusa a empresa […]
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um trabalhador demitido. O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou. A sentença, publicada no dia […]
Ao estabelecer que as receitas de prestação de assistência técnica e serviços técnicos terão idêntico tratamento ao dos royalties, as convenções firmadas pelo Brasil com Alemanha, Argentina e China admitem que haja tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de […]
Prazo do consentimento poderá superar 12 meses. As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações. Até […]
O juiz de Direito Plínio Augusto Penteado de Carvalho, da 2ª vara de Execuções Fiscais de Curitiba/PR, concedeu um prazo de cinco dias ao senador Sergio Moro e sua esposa, Rosângela Moro, para quitar uma dívida de IPTU no valor de R$ 2.750, relativa ao ano de 2022, em uma […]
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas […]
Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos de aposentadoria para o […]
A Petrobras informou nesta quinta-feira (26) que uma câmara integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento a um recurso da Fazenda Nacional, tornando definitivo no âmbito administrativo um débito fiscal de R$ 762 milhões da estatal. O caso, julgado pela segunda turma da Câmara Superior de Recursos […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. Os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. […]