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No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, o déficit é de US$ 33,7 bilhões, equivalente a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). O Banco Central registrou déficit de US$ 1,6 bilhão nas transações correntes do Brasil em outubro de 2023. O número é sete vezes maior que o registrado […]
Investimentos diretos somaram US$ 7,8 bilhões. As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente feito por um cliente, e a inexigibilidade dos débitos, bem como a restituir de forma simples os valores descontados mensalmente e a pagar indenização reparatória dos danos morais no valor […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais atos administrativos do Fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) que haviam invalidado créditos de ICMS relativos à aquisição de mercadorias do Estado do Amazonas com incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na […]
O benefício assistencial de amparo ao incapaz é para a pessoa com deficiência que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária […]
Entender os gastos pessoais é o primeiro passo, dizem especialistas. Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e […]
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim […]
O governo lançou um novo programa de incentivo ao setor automotivo, o Mover, que vai custar R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028. Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o benefício tributário ao segmento será financiado, em parte, pelo aumento do imposto de importação […]
A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas […]
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de […]