Brasil ocupa a 10ª posição no ranking global entre os países que mais pretendem contratar. O número de empresas brasileiras que planejam contratar funcionários no primeiro trimestre subiu de 42%, em 2023, para 48%, neste ano, segundo levantamento feito pelo ManpowerGroup. Já os empregadores que esperam reduzir os níveis de […]
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Pedido de adesão vai até 1º de abril. A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por […]
Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA ao pagamento de indenização a cliente por reduzir limite de cartão de crédito sem aviso prévio. A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. De […]
Homem pede vínculo com grupo empresarial e é condenado em R$ 813 mil
Magistrado condenou o homem ao pagamento de R$ 487.921,08 referentes a honorários advocatícios e impôs uma multa por litigância de má-fé no valor de R$ 325.280,72 mil. Empresário que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com um grupo empresarial foi condenado em R$ 813 mil por litigância de má-fé […]
Receita adia início da autorregularização de dívidas
Prazo, que começaria na terça (2), terá início amanhã. A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite […]
Venda de carros elétricos no Brasil bate recorde em 2023, diz associação
Vendas cresceram mais de 90% em comparação a 2022. As vendas de veículos elétricos leves no Brasil atingiram um patamar recorde de quase 94 mil unidades em 2023, informou na quarta-feira (3) a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Os emplacamentos do ano passado somaram 93.927, de acordo com a […]
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
Especialista recomenda comparar propostas entre bancos. Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. Diferentemente do limite […]
Não há condenação ao pagamento de custas e honorários caso juízo reconheça prescrição
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa metalúrgica cuja execução de […]
Transações por Pix batem recorde em 2023 e alcançam R$ 15,3 trilhões
O Banco Central (BC) revelou que as transações por Pix aumentaram 40% no ano passado na comparação com 2022, chegando aos R$ 15,3 trilhões. O número é um recorde e representa um aumento de 194% na comparação com 2021, que foi o primeiro ano completo do sistema de pagamento. Ao […]
Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha adulta apta ao trabalho
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou procedente a apelação cível interposta por um aposentado para livrá-lo da obrigação de pagar pensão alimentícia à filha de 22 anos. Com profissão definida, a jovem não comprovou a necessidade de continuar recebendo os alimentos. Para […]