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O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) deixarão de ser oferecidos pelas agências bancárias tanto para pessoas físicas quanto jurídicas a partir das 22h da próxima segunda-feira (15). Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) relembra que as […]
A caderneta de poupança recebeu um depósito líquido de R$ 13,772 bilhões em dezembro, mas encerrou 2023 com um resgate de R$ 87,819 bilhões, mostraram números do Banco Central (BC) atualizados nesta segunda-feira (8). O ano passado teve apenas dois meses com ingressos líquidos – além de dezembro, somente junho teve […]
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça uma quadrilha acusada de estelionato que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 389.707,25 às administradoras dos cartões de crédito. Segundo as investigações, conduzidas em […]
Ao apreciarem apelação cível relacionada a proventos de servidores ativos e inativos, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que a complementação de aposentadoria exige a existência de uma lei para tal objetivo. O destaque se deu no julgamento do recurso, movido por uma professora aposentada, no município […]
A empresa de meios de pagamento StoneCo recebeu nesta sexta-feira (5) licença do Banco Central (BC) para operar uma financeira e oferecer novos produtos em estratégia de diversificação de receitas, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União. A companhia recebeu licença de operação para a “Stone Sociedade de Crédito, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição da Seguridade Social (Cofins). O crédito presumido de […]
A cobrança de empréstimo consignado a partir de emissão de cartão de crédito e, posteriormente, descontos em contracheque do consumidor, fere os deveres de cautela e cuidado que estão dispostos no Código de Defesa do Consumidor. Neste âmbito, o negócio é viciado também porque a cobrança por meio do cartão […]
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria para escalonar a utilização de créditos tributários das empresas com foco em diluir o impacto nas contas do governo e atingir a meta de zerar o déficit fiscal este ano. O texto, publicado na noite desta sexta-feira (5) em edição extra do Diário […]
Se descontadas dívidas imobiliárias, endividamento ficou em 30,2% no décimo mês de 2023, mesma taxa de setembro. O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro fechou o mês de outubro em 47,6%, menor do que em setembro (47,7%). O recorde da série histórica do Banco Central (BC) ocorreu em […]
Atualmente, o setor já movimenta mais de R$ 1,6 trilhão por ano no Brasil e tem mais de 32 milhões de clientes. Um mercado importante para os pequenos negócios e para quem desenvolve novos serviços e produtos voltados às pessoas com 60 anos ou mais – um contingente que já […]