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Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória […]
Desde o lançamento desses ETFs, BlackRock e Fidelity têm puxado a maior parte dos fluxos de entrada de recursos. O fundo de bitcoin à vista negociado em bolsa (ETF) da BlackRock atingiu 1 bilhão de dólares em ativos nos primeiros quatro dias de negociação, o primeiro a atingir o marco […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da Medida Provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Dessa maneira, a desoneração, conforme decidido pelo Congresso, continuará valendo. “A desoneração […]
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, teve valores das contas bancárias bloqueadas, desde dezembro do ano passado, por não pagar uma dívida de prestação de serviços durante sua campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao governo do estado de São Paulo. O valor da […]
Brasileiros que ganham dois salários mínimos voltarão a pagar imposto de renda em 2024. É o que aponta um estudo feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). De acordo com a entidade, a correção de 10,16% no salário mínimo impacta diretamente a faixa […]
Estudo foi feito com base no Imposto de Renda. Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo […]
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por fraude no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, publicada em 08/01, é do juiz federal Eduardo Gomes Philippsen. Os cinco réus foram […]
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário. A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – […]
Piso do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412). O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou da tabela do seguro-desemprego. O reajuste leva em consideração o acumulado do INPC de 2023, que fechou em alta de 3,71%. Em vigor desde 11 de janeiro de 2024, o valor […]
Empresa pode seguir o mesmo caminho da concorrente Latam, que passou por recuperação judicial em 2020. A Gol, empresa brasileira com sede no Rio de Janeiro, avalia pedir recuperação judicial nos Estados Unidos até, no máximo, fevereiro. Agências de risco afirmam que a dívida financeira da empresa é de R$ […]