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Os microempreendedores individuais (MEIs) precisarão se adequar às novas exigências fiscais que serão implementadas pela Receita Federal a partir de abril. A atualização estabelece mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As novas regras fiscais têm como objetivo melhorar o controle fiscal e a […]
No último mês de fevereiro, o país registrou um aumento de 27% na abertura de pequenos negócios, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são de um levantamento realizado pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal do […]
A Americanas informou nesta terça-feira (11) que iniciou procedimento arbitral visando responsabilizar ex-executivos da companhia por danos materias e imateriais gerados no âmbito da fraude contábil bilionária revelada no início de 2023. Em comunicado ao mercado, a empresa cita os ex-executivos da Americanas Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de […]
Nesta quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina a Medida Provisória que institui a linha de empréstimo consignado chamada “Crédito do Trabalhador”. Saiba quem tem direito a essa linha de crédito, como solicitar e quando estará disponível. Trabalhadores com carteira assinada, inclusive trabalhadores rurais e domésticas, além de Microempreendedores Individuais […]
O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Ou seja, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, […]
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (6) alterações nos mecanismos de segurança do Pix. Entre as mudanças está a proibição de alterar informações já disponibilizadas em chaves aleatórias cadastradas. A partir de agora, o usuário deve excluir a chave aleatória que não comporta mais as informações adequadas e criar uma nova, em […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora falida. Para o colegiado, tais valores não chegaram a ingressar no patrimônio da corretora e, por isso, podem ser objeto […]
A indústria de alimentos comemora um ano de avanços em 2024, com faturamento em alta e geração de empregos. Composto principalmente por micro e pequenas empresas (MPE), o setor criou 72 mil postos de trabalho e diretos e 288 mil indiretos – gerados na cadeia de suprimentos ligada ao setor […]
Os microempreendedores individuais (MEI) estão otimistas para o desempenho de seus negócios em 2025 e, para metade deles (50%), este ano será melhor que 2024. É o que aponta a pesquisa “Sondagem Econômica do MEI”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Quando convidados a analisar […]
Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março. Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários […]