Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil foram celebrados, nesta terça-feira (18/11), com o lançamento oficial do selo e do carimbo comemorativos desenvolvidos pelos Correios em homenagem à trajetória da instituição. A apresentação das peças ocorreu durante o evento comemorativo alusivo ao aniversário de 95 anos da OAB, […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram nesta terça-feira (18) um acordo de cooperação técnica para construir e implementar a Política Judiciária Nacional de Promoção do Trabalho Decente. O instrumento também prevê a criação do […]
O WhatsApp é considerado uma ferramenta complementar para intimações pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Dessa maneira, a sua utilização para tal fim não constitui obrigação e nem pode ser imposta aos destinatários, sob pena de violação ao princípio da legalidade e à garantia do devido processo legal. […]
O advogado Marcelo Andrade Mendonça, morto a facadas na última sexta-feira, 14, dentro do próprio escritório em Viçosa/MG, teve trajetória marcada não apenas pela atuação jurídica e acadêmica, mas também por uma forte ligação com a música. Guitarrista, cantor e grande admirador do rock, ele dividia o tempo entre a […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor […]
Tomou posse nesta terça-feira (18/11) como conselheiro o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra […]
Após realizar sustentação oral em um colegiado do TRF da 1ª região, um advogado foi advertido por desembargador. É que, ao iniciar sua fala, o causídico adotou tom coloquial e afirmou: “bom vamos lá, então, pessoal”. Ao final da fala, o desembargador relator do caso em julgamento na 5ª turma […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (18/11) se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com o intuito de repassá-los a um concorrente pratica furto contra a empresa. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Carlos Brandão. Os outros […]
O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, […]
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, […]