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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele foi preso com 1.125 cédulas falsas de real, com valor estampado de R$100,00 cada, totalizando R$112.500,00. A sentença é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag e foi publicada no […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou a condenação de uma empresa de construção a indenizar um operador de motoniveladora que fraturou o tornozelo ao saltar do equipamento durante um ataque de marimbondos. Para o colegiado, a empresa falhou ao não manter a máquina […]
Um rede varejista de móveis e um banco foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a uma consumidora que recebeu cartão de crédito sem ter solicitado e teve débitos lançados em seu nome. A sentença foi proferida pela juíza […]
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve sua conta de trabalho desativada sem justificativa, além de pagar indenização em R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, do 5º Juizado Especial Cível da […]
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada), por pichação em imóvel no Centro Histórico de Santos. De acordo com os […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de dois laboratórios por falha na prestação de serviço em exame toxicológico. O resultado do exame teria indevidamente sido positivo para uso de substância psicoativa. De acordo com os autos, o […]
A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a violência e a intimidação que muitas sofrem quando ocupam espaços de poder e liderança. Para fortalecer e apoiar a presença das mulheres na política do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra do Protocolo de […]
Pesquisa do Sebrae aponta que a atividade da própria empresa é a única fonte de renda para mais de 70% dos microempreendedores brasileiros (MEIs) e o principal meio de obtenção de recursos para 94% dos MEIs, quando se considera os que conciliam o empreendedorismo com outras fontes. Entre aqueles que […]
Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, realizada sem aviso prévio e em dia não permitido pelas normas do setor, levou a Justiça do Rio Grande do Norte a condenar a concessionária responsável ao pagamento de indenização por danos morais, além da devolução de valores cobrados indevidamente. O caso foi […]
Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil após inscrever indevidamente o nome de uma consumidora no cadastro de inadimplentes. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, […]