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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da Neurofis Serviços Médicos Ltda. e de um médico por erro relacionado ao diagnóstico inadequado de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A clínica e o profissional devem pagar R$ 30 mil por danos morais e […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais decorrentes de acidente escolar ocorrido na Escola Classe 502 do Itapoã. O caso envolveu um aluno de aproximadamente nove anos de idade […]
Há quase 10 anos no mercado, a Instabuy é uma startup atendida pelos programas Sebrae Startups e InovAtiva e que tem crescido fortemente por atuar em duas frentes do e-commerce: o cadastro de produtos em sua plataforma e a criação de páginas próprias para empresas como supermercados, hortifrútis, confeitarias e […]
Um homem que vive em Angola, na África, foi citado por meio do aplicativo WhatsApp, depois de dois anos de tentativas por carta rogatória, e terá de pagar pensão à filha que vive no Brasil. A mãe foi representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O caso, que se arrastava […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Planalto Restaurante e Delivery Ltda a indenizar clientes que tiveram bens furtados de veículo em estacionamento. A decisão do colegiado foi unânime. Os autores contam que estava no restaurante réu e, ao sair do estabelecimento, encontraram o […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um guitarrista e o artista principal de uma banda. Por unanimidade, os desembargadores reformaram sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí. O colegiado determinou o retorno do processo ao […]
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil para R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral destinada a empregado vítima de roubo, sequestro e espancamento no desempenho das atividades laborais. Para o colegiado, laudo pericial […]
Instituição financeira deverá indenizar cliente em R$ 2 mil por manter em seus registros o “nome morto” dela, mesmo após solicitação de alteração dos dados. A decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que entendeu que a conduta representou violação à dignidade da pessoa humana. Conforme […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um motorista não usufruiu integralmente o período de 60 minutos de descanso. A condenação decorre da invalidade da norma coletiva vigente entre 2014 […]
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto por dirigir embriagado e sem habilitação após colidir com uma viatura policial do BOPE, em fevereiro de 2021. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos. O réu conduzia um […]