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Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após sofrer um grave acidente durante a jornada de trabalho no seu primeiro emprego formal. Ele recebeu uma descarga elétrica que provocou queimaduras de terceiro grau em várias partes do corpo e lesões neurológicas, ficando incapacitado […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 contará com mais três membros, ampliando seu quadro de 24 para 27 magistrados(as). A medida está prevista na Lei nº 15.393/2026, que foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 17/04. Além dos cargos de desembargador(a), a norma prevê a […]
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) simplificou o uso de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, para a comunicação de atos processuais ao dispensar o termo de adesão prévio e definir que a validade da comunicação depende do efetivo cumprimento do ato, e não apenas do envio […]
O empreendedorismo no Brasil está mais maduro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2025), as pessoas que realizaram alguma ação visando ter um negócio próprio, ou que tinham uma empresa com até 3,5 anos de operação, registraram a maior proporção com idade superior a […]
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. A decisão era esperada pelo […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu reabrir a tramitação de um recurso envolvendo o deputado federal Fausto Pinato (União-SP) e a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Fachin reconsiderou decisão anterior que havia barrado o andamento do caso e determinou a redistribuição do processo. A […]
A juíza de Direito Roberta Wolpp Gonçalves, da 2ª vara das Garantias de Goiânia/GO, trancou inquérito contra a advogada Áricka Rosália Alves Cunha, presa após publicar nas redes sociais críticas ao delegado Christian Zilmon Mata dos Santos. A magistrada concluiu que a prisão foi ilegal, a conduta atípica e houve […]
Um estudante de Direito de 26 anos foi preso em flagrante na segunda-feira, 27, sob suspeita de ter forjado o próprio sequestro com o objetivo de obter dinheiro dos pais. O episódio aconteceu em Lins/SP. Segundo informações registradas no boletim de ocorrência, a família procurou a polícia após receber ligações […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação batizada de Dolo Rural para reprimir crimes contra o sistema previdenciário e mira escritórios de advocacia do Ceará e Maranhão. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais, nas casas e nos escritórios profissionais dos investigados, […]