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Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$2 mil após não entregar produtos comprados por cliente através do site da marca. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial […]
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um consumidor que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso de forma indevida em sua residência. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, […]
O presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça nesta terça-feira (18). Ele é alvo de mandado de busca e apreensão, além da medida cautelar. O afastamento de Paulo Henrique Costa é temporário, por 60 dias. Além do presidente, a instituição financeira informou que o […]
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga concluiu que o evento ocorreu em razão da omissão do réu em garantir a segurança das instalações. Narra a autora que estava na […]
A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, aceitou, nesta segunda-feira (17/11), a denúncia contra o homem acusado de jogar um tijolo de concreto do alto do túnel do Complexo da Lagoinha, na região Noroeste da Capital. Segundo a […]
O Poder Judiciário potiguar concedeu um mandado de segurança e declarou a nulidade de um auto de infração sanitária, determinando que o Município de Parnamirim se abstenha de realizar nova interdição ou autuação contra uma farmácia localizada na cidade. O caso foi analisado pela juíza Marta Suzi Peixoto, da 1ª […]
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento do veículo de uma cidadã. Na sentença da juíza Flávia Sousa, do 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o ente estatal deve dar baixa […]
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de rede social ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais e determinou que a empresa responsável devolva, no prazo de cinco dias, o acesso à conta de um usuário que teve […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu dois casais como proprietários de terrenos de 140 m² situados em Campinas, por usucapião. De acordo com o processo, os autores residem no local, que totaliza 280 m², há aproximadamente seis anos – cada um em […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando retorno dos autos à vara de origem para reabertura de instrução processual. O caso envolve empregado que não compareceu à audiência trabalhista e foi […]