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O ministro Marco Buzzi deve ser afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) após denúncia de que assediou sexualmente uma mulher de 18 anos. A tendência é que o próprio tribunal determine o afastamento do magistrado ao fim da sindicância que analisa o caso e, depois, seja aberto um processo […]
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. a indenizar, de forma solidária, casal em razão do desaparecimento de joias de família durante visita técnica realizada na residência dos autores. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. O […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Academia Vilar Ltda. ao pagamento de indenização a consumidora que sofreu acidente em esteira ergométrica. O colegiado destacou que o estabelecimento falhou no dever de informar e na prestação dos serviços A consumidora relatou que, em […]
Um paciente deve ser indenizado pelo médico que realizou uma cirurgia de correção de hérnia do lado errado do corpo. Além desse procedimento, o homem passou por uma segunda cirurgia, dessa vez no lado correto, mas sofreu complicações e precisou amputar um testículo. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revogação de doação de pai para filho e manteve sentença da 3ª Vara Cível de Tatuí, proferida pela juíza Ligia Cristina Berardi Machado. O autor sustentou que a ex-esposa o coagiu a doar imóvel ao […]
João Marcelo Weinert de Oliveira, filho de João Gilberto, falecido cantor e compositor brasileiro, teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por crimes de calúnia, difamação e injúria. O réu é acusado de ofender, através das redes sociais, o advogado Fernando Augusto Henriques Fernandes, responsável pela defesa […]
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou um homem pelo crime de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, contra duas vítimas. De acordo com a sentença, o acusado roubou dois veículos em um intervalo […]
A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%. O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um vigia da Calmon Serviços Ltda., de Itabira (MG), que, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, foi protocolado fora do prazo. O advogado do trabalhador considerou que um feriado municipal alteraria o prazo processual, […]
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador com deficiência, dispensado de forma discriminatória. A empresa admitiu que “a rescisão contratual foi motivada pela inexistência de funções disponíveis […]