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Gilberto Gil e familiares ingressaram com ação de indenização por danos morais na Justiça do Rio de Janeiro contra o padre Danilo César, responsável pela paróquia São José, em Campina Grande/PB, após o religioso ironizar, durante homilia transmitida ao vivo, as religiões de matriz africana e a fé da artista […]
A nova versão da novela “Vale Tudo” reacendeu uma discussão importante fora das telas. Após a exibição da cena em que os suspeitos pela morte de Odete Roitman (Debora Bloch) são interrogados – César (Cauã Reymond), Celina (Malu Galli), Heleninha (Paolla Oliveira), Marco Aurélio (Alexandre Nero) e Maria de Fátima […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu parcialmente a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em processo que trata do restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e manteve a condenação da autarquia ao pagamento dos valores retroativos ao beneficiário. O relator do […]
Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Justiça deixar de aplicar a pena ao réu, mesmo que a sua culpa seja constatada ao longo do processo. É uma das causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107, parágrafo IX, do Código Penal (CP), […]
O juiz Antonio Sergio Lopes, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, fez uma série de determinações para gigantes do mercado de comunicações e declarou que elas falharam em prevenir contra o “golpe do falso advogado”, arquitetado por linhas telefônicas e perfis fraudulentos. Além disso, o magistrado argumentou que o […]
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos, é preciso ampliar o conhecimento da sociedade sobre o assunto. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 2025, a segunda edição do Manual de Atendimento a Pessoas do Transtorno do […]
O novo ministro escolhido para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal) vai herdar 912 processos que estão sob relatoria de Luís Roberto Barroso. O ministro anunciou publicamente aposentadoria na última quinta-feira (9), após ter ficado 12 anos no Tribunal. Barroso tem 67 anos e poderia ficar no STF até os 75 anos. Barroso foi indicado […]
Nesta quinta-feira, 9, durante o julgamento no STF que discute a omissão do Congresso Nacional na regulamentação do direito constitucional à proteção do trabalhador frente à automação, ministro Flávio Dino refletiu sobre os impactos da tecnologia e da inteligência artificial na sociedade contemporânea. S. Exa. afirmou que o avanço tecnológico […]
Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, que analisava dispositivo da MP 2.226/01 – responsável por incluir na CLT o requisito da transcendência para o recurso de revista ao TST -, o ministro Gilmar Mendes comentou o excesso de judicialização no país e defendeu a adoção de critérios objetivos […]
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 9, colegas da Corte prestaram homenagens emocionadas à sua trajetória no STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu as manifestações destacando o impacto profundo da atuação de Barroso na história do Tribunal e […]