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A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Os destaques, que podem mudar o texto, serão analisados nesta quarta-feira (5). O que foi aprovado […]
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que concede reajuste de 24% aos servidores do Poder Judiciário da União. A recomposição será aplicada de forma escalonada entre 2026 e 2028, com aumento anual de 8% a partir de 1º […]
Em Niterói (RJ), o gerente comercial Roberto Gallart, 52, identificou um problema cardíaco grave graças ao dispositivo Galaxy Watch6 Classic, da Samsung. O alerta do relógio foi decisivo para que ele buscasse atendimento médico a tempo de evitar um infarto de grandes proporções, relatou o profissional à companhia. Durante um treino de musculação, Roberto sentiu […]
As mulheres recebem, em média, 21,2% menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários, segundo dados do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O estudo analisou 19,4 milhões de vínculos trabalhistas, sendo 41,1% de […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se juntou a Gilmar Mendes e defendeu a soltura do ex-diretor da Petrobras Renato Duque — condenado por corrupção na Operação Lava Jato. O recurso estava parado na Segunda Turma da Corte devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes […]
O plenário do Senado Federal aprovou o PL 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização das audiências de custódia. O texto, relatado pelo senador Sergio Moro, foi aprovado em sessão semipresencial e segue agora para sanção […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário. Com a […]
Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri de Salto do Jacuí/RS. A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada. O corpo foi […]
Um imóvel em Campinas (SP) deixado de herança para 22 pessoas foi declarado impenhorável pela Quarta Turma do TST, porque nele mora a viúva, proprietária de uma fração e mãe de outro coproprietário, herdeiro de outra fração, a qual foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista da Jundicargas Transportes Ltda, […]