Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) anunciou os vencedores da primeira edição do Prêmio Unesco-Uzbequistão para Pesquisa Científica sobre Ética na Inteligência Artificial. O prêmio principal foi para o professor Virgílio Almeida, do Departamento de Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por […]
O ministro do STF Gilmar Mendes foi interrompido nesta quinta-feira, 6, por réu dos atos de 8 de janeiro durante evento realizado em Buenos Aires, na Argentina. O episódio ocorreu durante o Fórum de Buenos Aires, organizado pelo IDP – Instituto de Direito Público, instituição presidida pelo ministro. Symon Filipe […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida. Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para selecionar juízas e juízes federais e de direito que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Primeira Seção da corte, especializada em direito público. A convocação se […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra a juiz federal, e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (5), o acórdão de julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que reconheceu a responsabilidade das big techs sobre conteúdos de terceiros. A publicação ocorre quatro meses após a decisão colegiada. O plenário da Corte definiu e aprovou, em junho deste ano, a tese que responsabiliza as […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou na noite desta quarta-feira (5), após participar do 1º Fórum de Buenos Aires, na Argentina, que não vê necessidade de aprovação de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Segundo ele, existe um “excesso de politização” em torno do combate ao […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 15.252/25, que institui um conjunto de direitos para quem utiliza serviços bancários e financeiros no país. A norma, publicada no DOU nesta quarta-feira, 5, funciona como um “código de defesa do usuário de serviços financeiros” e busca equilibrar […]
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta segue para análise do plenário da Casa. Durante a comissão, os senadores também aprovaram a urgência da […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de crédito, tem direito de regresso contra a instituição credenciadora que forneceu o ponto de venda utilizado nos crimes. Segundo o colegiado, é dever de todos os integrantes da […]