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Um instrumento desenvolvido com participação de pesquisadores brasileiros fará parte do Extremely Large Telescope (ELT), que está sendo construído no deserto do Atacama, no Chile, e será o maior telescópio óptico do mundo. O Brasil participa do projeto por meio do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Pesquisadores […]
Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito.” No texto, […]
A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, enviou na última sexta-feira, 23, ao ministro presidente do STF, Edson Fachin, proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros do STF. O documento, elaborado pela comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da Ordem paulista, […]
O avanço no uso de óculos inteligentes levou o TSE a reforçar, nas minutas das resoluções das Eleições de 2026, a proibição do uso de dispositivos vestíveis na cabine de votação, ao considerar que esse tipo de tecnologia representa risco direto ao sigilo do voto. A informação foi confirmada pelo […]
Conforme prevê o princípio da saisine, uma herança é transmitida imediatamente aos herdeiros com a morte do proprietário, sem necessidade de ato formal. Assim, o uso exclusivo de imóvel por um filho gera o dever de indenizar os demais, mesmo que não haja inventário aberto. Com base neste entendimento, a 4ª […]
O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomará posse nesta segunda-feira (26) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele comandará o tribunal pelos próximos dois anos. Sua vice será a juíza chilena Patrícia Pérez Goldenberg. A Corte IDH é um órgão judicial autônomo da OEA (Organização dos Estados Americanos (OEA). […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão do descumprimento, pela construtora ou incorporadora, de obrigações relativas ao empreendimento imobiliário, […]
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal do […]
Pesquisa do Sebrae revela que micro e pequenos empreendedores utilizam a IA principalmente para marketing e divulgação. Economia de tempo e geração de novas ideias. É assim que os donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais estão aplicando as ferramentas de Inteligência Artificial nas suas empresas. Levantamento feito pelo Sebrae […]
A Defensoria Pública da União expediu recomendação ao Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que sejam adotadas medidas voltadas ao aperfeiçoamento da política de cotas étnico-raciais em concursos públicos federais. No documento, a DPU aponta a necessidade de coibir práticas […]