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Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, condenou Silas Malafaia a pagar R$15 mil a Vera Magalhães por ter veiculado, no ano passado, informações falsas sobre a jornalista. A magistrada também determinou que o pastor se abstenha de publicar […]
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário. Para participar, é […]
STF, em julgamento no plenário virtual concluído nesta sexta-feira, 6, manteve acórdão do TCU que decretou a indisponibilidade de bens e a desconsideração da personalidade jurídica de empresa em razão de irregularidade em contrato firmado entre ela e a Petrobrás no bojo de um Consórcio. Na origem, a empresa impetrou […]
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho […]
Entretanto, mudar de profissão é um privilégio para poucos e envolve desafios, conforme explica a psicóloga do trabalho Camila Caldeira. Uma levantamento no início deste ano do LinkedIn — rede social profissional — mostrou que 60% dos trabalhadores brasileiros cogitam mudar de emprego neste ano e que 20% já iniciaram as buscas […]
O carioca de Jacarepaguá Bruno Freitas, 43 anos, foi o vencedor do maior prêmio de tatuagem dos Estados Unidos, o The All Star Tattoo Convention, considerado também um dos maiores do mundo. “Teve mais de 900 tatuadores de 46 países. E eu ganhei”, comemorou, em entrevista à Agência Brasil, o […]
Uma perícia técnica indicou que o spray de marcação de barreira preenche todos os requisitos necessários para ser considerado uma invenção. O documento foi elaborado a pedido da Justiça em um processo no qual a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tenta anular a patente do produto. O spray, patenteado em […]
A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio e passam a utilizar a ferramenta para enviar citações eletrônicas. São eles: TRT-2, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-13, TRT-18, TRT-20 e TRT-23. O TRT da 6.ª […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 87 mil por danos materiais, e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais, à […]
O animal foi agredido pelo ex-tutor com um pedaço de pau. A juíza de Direito Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, de Ponta Grossa/PR, aceitou que Tokinho, um cachorro, seja um dos autores de ação contra ex-tutor acusado de maus-tratos. O caso aconteceu em junho deste ano. O ex-tutor foi […]