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Tema recorrente nos tribunais, a litigância predatória tem instigado o setor a buscar soluções para lidar com essa prática ilegal. Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, analisou a temática, destacando a necessidade de uma análise abrangente desse fenômeno. “O próprio CNJ […]
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos judiciais devidos pelo ente público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, elogiou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta na Corte. Conforme Barroso, Dino foi um juiz federal de “alta qualidade” e um governador “bem avaliado”. A fala foi feita antes da confirmação oficial do […]
A ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, avaliou recentes decisões do STF que anularam reconhecimentos de relações de emprego feitos pela Justiça Trabalhista. A declaração foi feita em entrevista à TV Migalhas, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para a ministra, há incompreensão por parte de segmentos […]
O ministro André Mendonça pediu vista e adiou julgamento sobre o regime de pagamento de precatórios. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar as ADIns 7.064 e 7.047 apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios das ECs 113 e 114. A […]
Na quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde para o Projeto de Lei 2331/2022, o “PL do Streaming”. O objetivo é regulamentar serviços de vídeo sob demanda e streaming no Brasil. Isso pode impactar diretamente os preços dos serviços da Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max, […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também os retirantes de um grupo empresarial com legitimidade passiva na causa. A responsabilidade se limita a ações ajuizadas até […]
A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a mais empreendedora do Brasil. Isso é o que aponta o Ranking de Universidades Empreendedoras (RUE), iniciativa da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior). Neste ano, o ranking de universidades QS World, um dos mais respeitados do mundo, já havia colocado […]
Os chamados “ruídos funcionais” no Spotify terão menor rentabilidade do que os arquivos de música tradicionais a partir do ano que vem. O gênero inclui sons da natureza, ruído branco, efeitos sonoros e gravações em silêncio. A plataforma anunciou a mudança na última terça-feira (21) como uma tentativa de reprimir “maus […]
Embora a imprensa tenha o direito de informar, isso não vale para explorar de forma indevida e sensacionalista a imagem de uma pessoa que não tem relação direta com os fatos que estão sendo noticiados. Com esse entendimento, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou um canal […]