Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Consumidora superendividada terá limite de desconto de 30% em sua renda líquida mensal para quitação de dívida. A decisão, em caráter liminar, é do juiz de Direito Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª vara Cível de Jataí/GO, que impôs o limite percentual ao concluir que a soma das parcelas […]
A partir do ano que vem, o Superior Tribunal de Justiça vai devolver aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais todos os processos que receber sem o atendimento aos padrões de preenchimento de dados sobre o recurso. Essa formalidade é necessária para permitir o trâmite adequado na corte. […]
O Brasil testemunhará, nos próximos meses, uma queda de braço entre gigantes que prestam serviços relacionados à internet no país. De um lado, as chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia e inovação que desenvolvem bens e oferecem serviços por meio da rede mundial de computadores. Do outro, as empresas […]
Em 133 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, que já teve 171 ministros. Todas elas aconteceram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Na próxima quarta-feira (13), senadores voltarão a avaliar um nome para a Suprema Corte. A […]
Após apresentar bons resultados no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se prepara para avançar nas que foram aprovadas para o próximo ano. Entre as prioridades, está a Meta 8, relativa ao julgamento de casos de feminicídio e de violência […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão julgou improcedentes os pedidos de um ferroviário da Rede Ferroviária Federal S/A para que não lhe fosse exigido o desligamento do emprego […]
Um teste de vacina contra o HIV, apelidado de “última cartada” desta década, interrompeu as vacinações após resultados decepcionantes. O estudo de prevenção PrEPVacc, liderado por pesquisadores africanos com o apoio de cientistas europeus, testava duas vacinas experimentais contra o HIV juntamente com uma nova forma de PrEP (profilaxia pré-exposição). […]
Não é admissível que um ato de receber vantagem indevida sirva para caracterizar o delito antecedente de corrupção e, ao mesmo tempo, que figure o delito de lavagem de dinheiro de maneira autônoma. Com esse entendimento, o juiz Fábio Nunes Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu o ex-ministro […]
Um software de inteligência artificial (IA) desenvolvido por cientistas das universidades de Halle-Wittenberg, Johannes Gutenberg de Mainz e Ciências Aplicadas de Mainz, na Alemanha, é capaz decifrar textos cuneiformes – escritas feitas com auxílio de objetos em formato de cunha. O sistema utiliza modelos 3D de tabuletas sumérias. Ele funciona […]
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse à nova presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, advogada Marina Ramos Dermmam, nesta sexta-feira (8), data em que são celebrados os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marina Ramos é advogada de causas ambientais e […]