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Foi publicada nesta sexta-feira, 5, a portaria Carf/MF 4/24, que altera o regimento interno do Carf e estabelece que sessões de julgamento serão realizadas na forma presencial ou híbrida. No fim de dezembro, o Conselho já havia realizado alterações no regimento para implementar os julgamentos virtuais, alterar a composição das […]
Willis Gibson, de Oklahoma, compartilhou a façanha em um vídeo no YouTube. Um garoto de 13 anos de Oklahoma parece ter feito algo que parecia quase impossível: zerar o jogo Tetris. Acredita-se que Willis Gibson seja o primeiro jogador humano a atingir o nível 157 do clássico videogame quase 40 […]
Valor foi suspenso até a solução da demanda. Juiz Federal de Londrina/PR determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200 que seria destinado a uma instituição beneficente de Andirá/PR. A decisão foi expedida em regime de plantão, determinando que a verba seja bloqueada até a […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Poço Fundo, no Sul de Minas, que condenou uma mulher a pagar indenização a um candidato a vereador, por danos morais, em R$ 2 mil. Ela postou mensagens ofensivas a ele em redes […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera […]
Corte receberá sugestões e debaterá o tema em audiências no final de janeiro; resolução precisa ser aprovada até março para valer no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no final de janeiro regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) em propaganda de políticos na eleição […]
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, determinou o arquivamento de um pedido de providências impetrado pelo juiz federal Eduardo Appio a fim de suspender procedimento disciplinar que corria contra ele na Corte Especial Administrativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. A decisão ocorre após anulação […]
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu, de uma vez, 18 processos patrocinados por um mesmo advogado contra empresas de varejo. A decisão é do juiz do Trabalho Marcelo Alexandrino da Costa Santos, da 3ª vara de Nova Iguaçu/RJ, ao entender que o caso é de litigância predatória. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi feita em entrevista divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (4). “Eram três planos. […]
A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, a Corte passa a utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos […]