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Na 2ª comissão disciplinar do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, foi decidido que o jogador Nathan Palafoz será suspenso por seis partidas e receberá uma multa de R$ 20 mil por seu envolvimento em um esquema de manipulação de resultados. Já outro atleta, Richard Candido Coelho, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC) 237350 apresentado pelo ex-prefeito de Januária (MG) Maurílio Arruda para anular a ação penal em que foi condenado por desvio de verbas públicas e associação criminosa e suspender as medidas alternativas à prisão impostas […]
O ministro da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi (PDT), afirmou nesta segunda-feira (29) que estuda um “mecanismo de ajuste” entre a União e o Judiciário para agilizar acordos em ações. A medida, segundo Lupi, busca trazer economia para os cofres públicos e está em estudo. Lupi apresentou essa e outras […]
Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de débitos de ação trabalhista gerados no portal da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWEB), no ambiente e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), passaram a […]
Após embargos declaração interpostos pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça condenou a parte adversa – no caso, a prefeitura de Primavera do Leste e o Estado de Mato Grosso – a pagar honorários sucumbenciais, no valor de R$ 2 mil, à DP/MT. Honorários de sucumbência ou sucumbenciais são […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento Celebrado na data de 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans traz atenção para a busca de diversos direitos para a comunidade. A conquista mais […]
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente retirados de sua conta e também ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 5 mil. Conforme consta no processo, em outubro de 2021 foi feito um empréstimo […]
A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários anos acaba em prejuízo para cada vez mais brasileiros. O Banco Central (BC) alerta sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema de Valores a Receber (SVR) desde o fim do ano passado. Segundo o chefe do Departamento de Atendimento […]
O Facebook foi condenado a pagar R$ 4 mil em indenização, a título de danos morais, a uma pessoa que teve a conta invadida por terceiro e seus dados cadastrais alterados. No processo, que correu no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), o […]