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O empresário Luiz Carlos Bassetto, que hostilizou Cristiano Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília em janeiro do ano passado, apresentou um pedido de retratação pelas ofensas e ameaças que fez ao ministro do STF, quando ainda atuava como advogado. Ele apareceu depois de um ano sem ser localizado, segundo […]
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu na última segunda-feira (29) em San Jose, na Costa Rica, e contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Gonet, procurador-geral da República e […]
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6), às 14h. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do […]
Prestes a assumir o ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou o atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. O advogado substituirá o também advogado Augusto Arruda Botelho. Próximo do ministro Alexandre Padilha, Ueda também teve o apoio do […]
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes. Sócias retirantes não têm responsabilidade solidária com grupo econômico sobre acordo para pagamento de verbas rescisórias não cumpridas. Sentença é do juiz do Trabalho Luis Rodrigo Fernandes Braga, da 8ª vara do Trabalho de Campinas/SP, […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ordenou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisem novamente a configuração de dano moral coletivo no âmbito de uma ação penal que investiga casos de corrupção envolvendo auditores fiscais. A matéria é de relatoria do […]
O advogado Roberto Bertholdo, apontado pela Polícia Federal (PF) como alvo de “monitoramento injustificado” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (30). Ele pede acesso à íntegra do material que foi produzido a seu respeito. “O ora Peticionário [Roberto Bertholdo], alvo desta […]
As ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) estão prontas para serem julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, liberou o processo na tarde desta terça-feira (30) e pediu a inclusão de pauta na […]
Havendo indicação médica, a operadora de plano de saúde não pode negar o custeio de tratamento por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse entendimento, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou […]
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres públicos de um município do norte do estado no valor referente a quantia indevidamente recebida como remuneração, entre os anos de 2020 a 2021. A decisão é do juízo da 1a. […]