Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Receita Federal do Porto de Santos realizará no dia 21 de fevereiro mais um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Os lances estão abertos para pessoas físicas e jurídicas. Entre os 100 lotes, há veículos, como carros e caminhonetes, a partir de R$ 13 mil, além de celulares e […]
Cerca de 46 projetos de lei que buscam regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e podem avançar em 2024. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que o tema é prioridade para […]
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e afastou a prescrição em ação ajuizada por uma empresa, em 2020, que sofreu prejuízo milionário após laudos fraudulentos emitidos por uma gestora de investimentos. Segundo os autos, a agravante, […]
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. […]
A padaria mais antiga do país, Kimuraya, se uniu à empresa japonesa de eletrônicos NEC Corp para produzir pães com sabores de diferentes fases do amor. Qual é o gosto do amor? A resposta provavelmente depende de para quem você pergunta. Alguns podem dizer que é agridoce, ou, como chocolate, […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante hospedagem. A decisão fixou R$ 5.642,40, por danos materiais, e R$ 8 mil, a título de danos morais, […]
A história de uma gata que fez “compras” na Amazon através de uma Echo Show 8 viralizou nas redes sociais nesta semana. Nesta quinta-feira (15), o relato curioso já conta com mais de 5,6 milhões de visualizações no X (antigo Twitter). A autora da façanha é Nutella, uma gata da raça Bengal […]
Por entender que o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), geriu seu acervo processual de forma deficitária e apresentou conduta repreensível e não condizente com o Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça determinou o seu afastamento. Os fatos que […]
O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse à CNN que o esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão que proibiu o contato dos advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis assegurou a “prerrogativa” dos advogados. “Na nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes deixou claro que os advogados podem conversar entre si […]