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A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida […]
Quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza alguém a importar sementes de maconha para fins medicinais, há se considerar também permitido o cultivo da erva, desde que ele não se desvirtue do objetivo terapêutico. Com essa fundamentação, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação de um homem contra a sentença que tinha negado seu pedido para que a Caixa Econômica Federal (Caixa) reconsiderasse e restabelecesse proposta de acordo feita anteriormente de 80% de desconto para a quitação de […]
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital de Salvador (BA). O colegiado […]
O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista, suspendendo a análise da exclusão de contribuintes do Refis – programas de incentivo à regularização fiscal. Até a vista, o plenário decidia se referendava decisão do ministro Ricardo Lewandowski, em caráter liminar, que concluiu que “a exclusão dos contribuintes do Refis I, […]
Mais uma boa notícia na economia brasileira e que tem a contribuição direta dos pequenos negócios. A taxa de desemprego do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. O índice é 0,7% menor se comparado ao mesmo período do ano passado (8,4%) e bem próximo do melhor resultado […]
Nem com espaçonave, nem com telescópio. Foi com a matemática que Patryk Sofia Lykawka, um pesquisador brasileiro que há mais de 20 anos vive no Japão, foi até os confins do Sistema Solar e descobriu um corpo celeste com grandes possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do […]
Os advogados que consideraram excessiva a remuneração de 56 bilhões de dólares da Tesla a Elon Musk buscaram na sexta-feira um valor recorde de honorários advocatícios de 6 bilhões de dólares na forma de ações da montadora de carros elétricos. “Reconhecemos que não há precedentes para os honorários solicitados em […]
Uma empresa de tecnologia sediada em Londres pretende “democratizar” a identificação e a prospecção de talentos no futebol através de um aplicativo móvel. Gratuito para download e disponível globalmente, o aplicativo aiScout permite que aspirantes a estrelas participem de testes virtuais para clubes profissionais, enviando imagens gravadas por eles mesmos […]