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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou o uso das redes sociais pela extrema direita, em entrevista à publicação norte-americana The New Yorker, como “o novo populismo extremista digital”. “A extrema direita notou que, durante a Primavera Árabe, as redes sociais eram capazes de mobilizar as […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (7) que a importância de um tribunal ou de um juiz não pode ser medida por uma pesquisa de opinião. “Como o nosso papel frequentemente é desagradar muita gente, a importância de um tribunal e de um juiz […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7), que os juízes precisam ter coragem em suas decisões. A declaração foi feita durante um evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em comemoração aos dez anos do novo Código de Processo Civil (CPC). […]
Os professores da UFRN beneficiados pela conhecida “Ação dos Precatórios” irão ser comunicados oficialmente nesta segunda-feira (7) sobre os detalhes da assinatura do acordo entre o ADURN-Sindicato e a Procuradoria Geral Federal (PGF), ocorrida na última quinta-feira (03) em Brasília/DF. A reunião convocada pelo ADURN-Sindicato será realizada no auditório da […]
Facebook deve reativar conta do Instagram voltada à divulgação científica sobre o uso medicinal da cannabis, que havia sido suspensa por suposta violação das diretrizes da plataforma. A decisão é do juiz de Direito Daniel Lucio da Silva Porto, da 26ª vara Cível de São Paulo/SP, que entendeu que a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na sexta-feira (4), a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus, presa por conta dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. A decisão de Moraes não representa liberdade plena. Ela deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo magistrado. A […]
A 1ª turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade da lei distrital que institui a educação domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal. O julgamento ocorreu no RE 1.492.951, em sessão virtual finalizada em 28/3. Seguindo voto de Flávio Dino, […]
Não são válidas provas obtidas por meio de acordo de leniência declarado ilícito. Com esse entendimento, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação civil pública baseada nas delações de executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia no âmbito da finada “lava jato” e nas supostas planilhas […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo […]
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e […]