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Durante a abertura da sessão extraordinária do CNJ, nesta terça-feira, 27, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a reação da imprensa ao divulgar o jantar beneficente em que participou, em São Paulo, na última semana. O evento teve como objetivo arrecadar recursos para financiar bolsas de estudo destinadas aos 100 primeiros […]
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline Lazzaron e foi publicada no dia 17/05. A autora, menor incapaz, representada por sua mãe, alegou possuir dificuldade de aprendizagem e […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disse, nesta segunda-feira (26), que uma possível sanção por parte dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma grave afronta. O movimento acontece após as falas recentes do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, admitindo a possibilidade […]
O ministro-chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (26) os ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sofrendo ao longo dos últimos tempos. Durante um seminário sobre Segurança Pública, em São Paulo, o ministro argumentou que se a magistratura brasileira continuar sendo atacada, significará o […]
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (26) normas de um novo serviço que para mitigar fraudes relacionadas a aberturas e manejo de contas bancárias, lançando também uma funcionalidade no sistema que permite a requisição de recursos esquecidos em instituições financeiras. De acordo com a autarquia, o novo serviço busca evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, afirmou, nesta segunda-feira (26), que “é preciso que se combata o crime sem cometer crime”, durante o Seminário de Segurança Pública, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Na decisão, o ministro levou em consideração, entre outros fundamentos, a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura à […]
O uso de inteligência artificial para recriar imagens de pessoas que já morreram deve ser autorizado por elas ainda em vida, explica o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A pessoa pode, segundo a nossa proposta, deixar essa autorização expressa”, disse o ministro ao CNN Entrevistas. Salomão presidiu a […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ampliar em 2 anos o prazo para que poupadores afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, conhecidos como planos Bresser, Verão e Collor, possam aderir ao acordo de indenização por perdas decorrentes de congelamentos, confisco ou limitações na correção das […]
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida alcoólica no horário do almoço em dia de expediente. Para os magistrados, a medida foi excessiva, pois o homem atuava havia quatro anos na empresa, não possuía histórico laboral desfavorável […]