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Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, de 59 anos, morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (13). Sua identidade foi confirmada pela Polícia Federal por meio de reconhecimento visual. França foi candidato a vereador pelo PL em 2020 na cidade de Rio do Sul, no […]
Uma pessoa morreu em consequência de uma explosão ocorrida em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13/11). O incidente ocorreu por volta das 19h30, poucos minutos depois do encerramento da sessão do Plenário da corte. Uma segunda explosão, em um carro, […]
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) fez um pedido formal para a Meta, dona de Facebook e Instagram, para esclarecimentos a respeito de anúncios nas plataformas. A entidade pediu mais detalhes sobre como as redes sociais atuam na suspensão de publicidade envolvendo vapes e cigarros eletrônicos em geral no Brasil. De acordo com […]
Após uma falha de segurança em uma empresa parceira da Amazon, a companhia confirmou ao site TechCrunch que dados de alguns funcionários foram comprometidos. Mesmo sem fornecer detalhes aprofundados, a companhia garante que apenas informações de funcionários foram vazadas, sem vínculos com dados de usuários. Em resposta ao veículo, o porta-voz da Amazon, Adam […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando apurados pela sistemática do […]
Durante sessão da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia fez uma brincadeira ao explicar por que não elogiou o ministro Flávio Dino ao discordar de seu voto, dizendo que, ultimamente, ele a estaria “tratando mal.” Dino respondeu com humor, confessando ter ficado enciumado, já que Cármen teria elogiado mais […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a urgência de dois projetos de lei que visam reforçar a proteção e os direitos das advogadas e dos advogados brasileiros. As propostas, que são fruto da atuação da OAB junto à Casa, serão novamente incluídas na pauta para análise […]
Durante julgamento de reclamação na 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou a decisão do TRT da 4ª região que reconheceu vínculo empregatício de um motorista com uma empresa de transportes, ignorando precedentes do Supremo sobre terceirização e competência. Segundo o ministro, o tribunal do trabalho “simplesmente não […]
O ministro Moura Ribeiro, do STJ, decidiu aceitar o seguro garantia judicial como forma válida de assegurar o pagamento de débito em processo de cumprimento de sentença. A decisão foi proferida em recurso especial interposto contra decisão anterior do TJ/SC, que havia rejeitado o uso do seguro em substituição ao […]
A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, determinou em liminar que o governo fluminense ofereça auxílio-adoção a uma servidora pública em até dez dias. O auxílio para servidores estaduais que adotarem crianças ou adolescentes órfãos ou […]