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A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante processo seletivo após a empresa ter conhecimento de sua gravidez. A trabalhadora alegou que se candidatou a uma vaga de emprego e depois de entrevista online […]
Uma em cada quatro profissionais das pequenas empresas brasileiras que atuam no comércio exterior são mulheres negras (26,6%). É o que aponta o estudo Comércio Exterior e representatividade racial no mercado de trabalho brasileiro, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O levantamento, que foi realizado a partir […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e a Petrobrás formalizaram nesta terça-feira (12/11), na sede do tribunal, a adesão da empresa ao projeto “Conciliar é Melhor”, com o objetivo de agilizar a solução de processos trabalhistas por meio de acordos. O documento foi assinado na sede do […]
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com Transtorno Depressivo Grave Recorrente Resistente ao Tratamento. Além disso, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, sob pena de multa […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que lançou bombas no prédio da Corte. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos […]
Conhecidas pelo sucesso que fazem entre o público, as plataformas de streaming Amazon, Disney, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+ viraram alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). Elas são acusadas de impor a roteiristas condições de trabalho abusivas, além de não respeitarem contratos […]
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, que teve a guarda do filho adotivo retirada após o exame de DNA do homem, que acreditava ser o pai biológico, dar o resultado negativo. O desembargador entendeu que, apesar […]
A 3ª seção do STJ decidiu que, nos crimes contra a dignidade sexual, não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal, salvo quando presente apenas a relação de […]
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridas na noite dessa quarta-feira (13), são graves e devem ser apuradas com extremo rigor. “Triste e […]