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A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, expressou “preocupação” com o andamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilidades das redes sociais por conteúdos de usuários. Em nota, a empresa diz estar com receio com alguns dos argumentos ouvidos durante a discussão. “Nenhuma grande democracia no mundo […]
Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto. Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote Anticrime sobre o monitoramento das conversas entre presos e advogados nos parlatórios (local de encontro entre a pessoa presa e o visitante) das penitenciárias de segurança […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson. Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes Cristiano Zanin e Dias Toffoli Moraes determinou uma pena de nove anos, um mês e […]
O juiz de Direito Jorge Di Ciero Miranda, da 34ª vara Cível de Fortaleza/CE, rejeitou um pedido de desistência de ação protocolado 28 minutos antes da publicação da sentença. A decisão considerou que o processo já estava em fase final de análise e que a solicitação não poderia interromper o […]
O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de SP, determinou o arquivamento de inquérito eleitoral que investigava, entre outros, José Serra, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante. A decisão apontou que as informações fornecidas pelo delator Adir Assad careciam de consistência e não foram corroboradas por elementos concretos capazes de […]
A empresa de cibersegurança Kaspersky encontrou problemas na funcionalidade de busca embutida no ChatGPT, o chatbot de inteligência artificial (IA) da OpenAI. Apesar de útil e funcional, o recurso apresenta algumas vulnerabilidades já conhecidas de navegadores e mecanismos de pesquisa convencionais da internet. Ao fornecer resultados para pedidos dos usuários, esse serviço pode levar […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é obrigatória, mas uma possibilidade a ser avaliada pelo magistrado. A partir dessa posição, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma empresa que buscava anular […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de disponibilidade pelo período de 60 dias a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi acusado de solicitar cargos em comissão para dois parentes no Poder Legislativo mineiro em troca de influência na formação de lista […]
A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito aos direitos previdenciários. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que reconheceu […]