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Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Norte que obriga a inclusão da bíblia no acervo de bibliotecas públicas estaduais. O julgamento estava sendo promovido em sessão do Plenário Virtual com encerramento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica. […]
O presidente Lula descartou neste sábado (29) as críticas de parlamentares da oposição à viagem da primeira-dama, Janja da Silva, à França e ao Japão. “A Janja não precisa responder aquilo que não é sério, que é molecagem”, afirmou Lula. Nesta semana, a primeira-dama participou em Paris de um fórum […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pagará uma indenização por danos morais e materiais a uma funcionária vítima de assédio sexual cometido pelo então juiz do Trabalho Marcos Scalercio dentro do Fórum Trabalhista em São Paulo. A decisão foi oficializada em 19 de março pela Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), em audiência conduzida […]
A Emenda Constitucional 66/2010 tornou o processo de divórcio um direito potestativo, ou seja, basta a mera manifestação da vontade de um dos cônjuges para dissolução do vínculo matrimonial. Esse foi o entendimento do desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, para deferir liminarmente um pedido de […]
A Polícia Civil de Goiás deflagrou, na última quarta-feira (26), a Operação “Falso Juiz” em Goiânia, Aparecida de Goiânia (GO) e Nerópolis (GO). A ação mirou um grupo criminoso envolvido em estelionato virtual, que utilizava a falsa identidade de um juiz de direito para aplicar golpes. A investigação teve início em julho de 2024, após uma vítima […]
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que havia anulado o testamento de uma viúva por […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da […]
A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, pediu perdão e disse que se arrependeu de ter participado dos atos. As declarações foram feitas durante depoimento prestado em novembro do ano […]
RaiaDrogasil deverá indenizar em R$ 12 mil por danos morais funcionária que recebia mordidas e era chamada de “machuda” e “Neymar” por gerente. Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª vara de Boa Vista/RR, concluiu que a empregada foi submetida a um “cenário de terror”, caracterizado por assédio […]