Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aparecem em anotações apreendidas pela Policia Federal (PF) no âmbito da operação que investiga um grupo que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades. A investigação ainda apura se houve monitoramento dos […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran/DF a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa de forma indevida. A decisão colegiada manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. O processo trata do […]
O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (27) que a plataforma foi disponibilizada para os tablets da Apple – os iPads. De acordo com a empresa, o aplicativo foi adaptado para ser multitarefas no dispositivo, aproveitando a tela maior. O sistema permite a integração com o Magic Keyboard – o teclado sem fio recarregável da marca […]
Nesta terça-feira, 27, por unanimidade, o CNJ instaurou PAD e manteve afastado das funções o juiz de Direito Ivan Lúcio Amarante de Vila Rica/MT. O magistrado está afastado desde outubro de 2024 por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ratificada posteriormente pelo plenário do Conselho, […]
O desembargador José Lunardelli, da 11ª turma do TRF da 3ª região, por decisão liminar, concedeu salvo-conduto autorizando um paciente a cultivar cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão impede que autoridades policiais adotem medidas que restrinjam sua liberdade, bem como determina que não sejam apreendidas as plantas, sementes, […]
Durante a abertura da sessão extraordinária do CNJ, nesta terça-feira, 27, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a reação da imprensa ao divulgar o jantar beneficente em que participou, em São Paulo, na última semana. O evento teve como objetivo arrecadar recursos para financiar bolsas de estudo destinadas aos 100 primeiros […]
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline Lazzaron e foi publicada no dia 17/05. A autora, menor incapaz, representada por sua mãe, alegou possuir dificuldade de aprendizagem e […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disse, nesta segunda-feira (26), que uma possível sanção por parte dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma grave afronta. O movimento acontece após as falas recentes do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, admitindo a possibilidade […]
O ministro-chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (26) os ataques que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sofrendo ao longo dos últimos tempos. Durante um seminário sobre Segurança Pública, em São Paulo, o ministro argumentou que se a magistratura brasileira continuar sendo atacada, significará o […]
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (26) normas de um novo serviço que para mitigar fraudes relacionadas a aberturas e manejo de contas bancárias, lançando também uma funcionalidade no sistema que permite a requisição de recursos esquecidos em instituições financeiras. De acordo com a autarquia, o novo serviço busca evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, […]