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A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF 442 – que versa sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação -, […]
O empreendedorismo tem se tornado uma opção de carreira cada vez mais popular nos dias de hoje. Muitas pessoas estão buscando a independência financeira e a realização pessoal através do empreendedorismo. No entanto, começar um negócio do zero pode ser desafiador. Neste artigo, vamos apresentar cinco maneiras de começar a […]
*Por Ives Gandra Martins O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023), permitirá que o voto do presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será o que valer& aacute;, em caso de empate — […]
*Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu certas desonerações, para fins de preservar valores que são inerentes ao perfil de Estado Democrático de Direito. Tais desonerações são as imunidades tributárias, que estão […]
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
*Por Marcos Roberto Hasse Em dezembro de 2022 os aposentados tiveram uma grande vitória no judiciário contra o INSS, tendo em vista o julgamento favorável da revisão da vida toda. A aludida revisão consiste na inclusão ao cálculo da aposentadoria dos valores de contribuição anteriores a julho de 1994, uma […]
*Por Wagner Balera A Constituição está sujeita a reformas. Em 1988, quando a Constituição foi promulgada, o mundo já tinha iniciado a temporada das reformas previdenciárias. Então, praticamente, nossa Constituição ingressa em época na qual a concepção sobre previdência, sobre seguridade social, se encontrava em plena transformação. É um contexto […]
* Por Marcelo Figueiredo, Advogado O ativismo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal parece fazer escola, infelizmente. Agora vemos o TCU se imiscuir em temas que não lhe foram atribuídos para cuidar. O caso em exposição vem das notícias de que o Tribunal de Contas de União, […]
*Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano […]
*Por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada. Mesmo enfrentando um mercado bastante competitivo e […]