Artigo: Responsabilidade civil do empregador e a segurança pública

Por Marcos Hasse, Advogado * Sabe-se que a atividade profissional de motorista está arrolada dentre as mais perigosas tendo em vista que além dos riscos inerentes ao trânsito (acidentes etc.), diariamente o profissional é submetido a perigos relacionados à própria segurança pública. Hodiernamente, não é incomum notícias de que o […]

Energia Eólica Offshore: Apontamentos para melhor entender essa nova fronteira energética

Primeiro, que se o nosso País pretende ampliar o seu portfolio de commodities com vistas, principalmente, à exportação é fundamental que produzamos energia pari passu na mesma proporção capaz de movimentar tamanha moenda, logo, se observarmos os quatro principais grupos de produtos que compuseram a pauta de exportação nacional no […]

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse * Muito se comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os anos de 2018 e 2020, quando entrou em vigência. Essa lei veio com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e, principalmente, privacidade, garantindo o devido tratamento dos dados […]

Bancos de dados inexistentes e registros defeituosos: qual a realidade da Judicialização da saúde no Brasil?

Atualmente é inegável a influência e necessidade, do que aqui chamaremos de: uma evidência baseada em dados. Advogados, promotores, defensores, magistrados, logo apressam-se a analisar com mais conforto jurisprudências, acordos, ações, protocolos e pareceres técnicos que tenham a frase “dados apontam que …”. É um respiro fortuito para uma defesa, […]

JUDICIÁRIO NA SALA DOS ESPELHOS

Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]

Você já definiu o SEU RUMO na ADVOCACIA?

Após alguns anos dedicados profissionalmente à área jurídica, especialmente a ADVOCACIA, percebo claramente como é difícil começar. Afinal, quando se faz a opção pelo curso de direito, diversas perspectivas poderão ser visualizadas: – Concurso público para magistratura (estadual e federal); – Concurso público para o Ministério Público (estadual e federal); […]

LIMITES DO CHAT GPT

Costumo dizer nas minhas aulas que o direito é uma tecnologia de “freio” do “carro social”. Nessa condição, o direito é o instrumento de segurança que serve para evitar ou minimizar os problemas que eventualmente possam ser causados pela potência do carro. Dentro dessa analogia, na sociedade atual, o motor […]