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FÉRIAS DE PROFESSOR PODEM CHEGAR AO DOBRO DO SALÁRIO: O QUE O STF DECIDIU E COMO MILHARES DE SERVIDORES PODEM TER VALORES A RECEBER Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público | Colunista do JurisTec – Conexão Servidor Público Introdução Imagine receber R$ 8 mil nas férias quando, na verdade, […]
SOMOS TODAS PROFESSORAS: A LEI Nº 15.326/2026 E O NOVO MARCO JURÍDICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA Por Liécio de Morais Nogueira Advogado do Servidor Público Coluna Conexão Servidor Público – Portal Juristec Resumo A Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, representa um dos mais relevantes avanços […]
A Face Esquecida do Serviço Público: os Direitos que Milhões de Contratados e Temporários Ainda Não Receberam Por Liécio Nogueira Advogado do Servidor Público. Coluna Conexão Servidor Público – Portal Juristec Se você é ou já foi servidor contratado ou temporário, talvez ninguém tenha lhe contado isso. Nos últimos anos, […]
Entenda a origem histórica da ação, os bilhões envolvidos, a ACP de São Paulo, os acordos milionários e por que milhares de municípios e professores ainda acompanham esse processo Por Liécio Nogueira — Coluna Conexão Servidor Público | Portal Juristec Os precatórios do FUNDEF representam hoje uma das maiores disputas […]
Direito Constitucional | TEMA 1218 NO STF: O JULGAMENTO QUE PODE MUDAR A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O BRASIL Por LIÉCIO NOGUEIRA — Coluna Conexão Servidor Público | Portal JurisTec O Supremo Tribunal Federal voltou os olhos novamente para um dos julgamentos mais importantes para os […]
Durante a pandemia da Covid-19, milhares de servidores públicos brasileiros viveram uma das maiores inseguranças funcionais das últimas décadas. Enquanto o Brasil enfrentava um cenário de medo, incertezas e colapso sanitário, muitos servidores continuaram trabalhando na linha de frente, mantendo escolas, hospitais, repartições, segurança pública e serviços essenciais funcionando. Mas, […]