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O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nessa quinta-feira, 16/7, José Antônio Ferreira Mendes da Conceição a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu no dia 30 de janeiro de 2021, por volta das 15h, em um bar localizado no Curral […]
Uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma jovem com deficiência, foram condenados em comarca do sul do Estado pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. A mãe foi condenada a sete anos e 10 meses de reclusão, e o padrasto a sete anos e três meses, […]
“As pessoas não usam mais o telefone para chamadas por conta do telemarketing abusivo.” A afirmação foi feita pelo juiz relator Vinícius Caldas da Gama e Abreu durante sessão da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais de Goiás, realizada em 3 de junho de 2026. Por unanimidade, o colegiado manteve […]
A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que negou o pedido de uma empresa de móveis planejados para remover comentários publicados por consumidores no Google e obter indenização por danos morais. Por unanimidade, o colegiado concluiu que as avaliações estavam protegidas pela liberdade de expressão e não extrapolaram os […]
A vara Única da comarca de Mâncio Lima/AC concedeu efeito suspensivo a embargos à execução opostos por um espólio contra instituição financeira, por entender que há indícios de excesso de execução decorrente da cobrança de juros remuneratórios sobre parcelas vincendas após o vencimento antecipado da dívida e da inclusão de […]
O 13° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia, após um celular, adquirido com a promessa de resistência à água, parar de funcionar ao entrar em contato com a piscina. Com isso, o juiz José Maria Nascimento, reconheceu a falha na prestação do serviço à […]
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho e, após receber alta previdenciária, foi impedida de retornar às atividades, permanecendo sem salário e sem benefício do INSS. Segundo a sentença da […]
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja expedida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva a homem que, durante período de permissão para dirigir, cometeu infração gravíssima de natureza administrativa consistente em conduzir veículo “que não esteja registrado e devidamente licenciado”. Em […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado em São Roque que condenou homem por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A pena foi fixada em 15 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial […]
O Brasil realizou, neste sábado (18), a primeira cirurgia para a retirada de tumores renais — preservando o restante do órgão —, por telecirurgia de forma robótica. O procedimento foi feito em Salvador, na Bahia, em um paciente localizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a cerca de 2.380 quilômetros de distância. A […]