Para a Senacon, os valores cobrados pelos passagens aéreas e acomodações de hotéis variavam em função da localidade A empresa de pacotes de turismo Decolar.com foi multada na terça-feira (21) em R$ 2,5 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o […]
MPF pede R$ 5 bilhões à Caixa para cobrir contribuições de aposentados
Ação movida pelo Ministério Público aponta que o banco foi responsável por investimentos que causaram prejuízo bilionário à fundação O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília em que solicita o pagamento de R$ 5 bilhões por parte da Caixa Econômica Federal para […]
STJ decide que planos coletivos não podem excluir doentes graves
Plano de saúde desligou dois pacientes em estado grave. Em instâncias inferiores, decisões garantiram custeio do tratamento Planos de saúde que decidem rescindir unilateralmente contratos coletivos são obrigados a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves, decidiu a Justiça nesta quarta-feira (22/6). A Segunda Seção […]
Lewandowski manda União explicar suposta perda de 28 milhões de doses de vacina
Carregamento de imunizantes contra a Covid-19 vence até o final de agosto; Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o governo se manifestar sobre a suposta perda de 28 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até agosto. O […]
Polícia pede prisão preventiva de agressor da procuradora-geral em SP
Inquérito foi aberto para apurar o caso; o investigado, que é procurador, foi afastado A Polícia Civil de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (22) um pedido na 1ª Vara Criminal de Registro pela prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo. Ele agrediu a procuradora-geral da prefeitura do município, Gabriela […]
Advogado brasileiro processa TikTok para proteger filhos
Anderson Albuquerque entrou com um processo afirmando que a rede social fere o ECA O pai de dois menores de idade entrou com um processo na Justiça contra o TikTok afirmando que a rede social fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No processo, que corre em segredo […]
MPF recomenda que planos cubram tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA
A recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para […]
Secretário-executivo sai do Ministério do Trabalho e deve puxar a fila de debandada na pasta
Bruno Dalcomo estava no posto, que é o segundo mais importante da estrutura do ministério, desde agosto de 2021 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a exoneração do Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo. A exoneração ocorreu a pedido. Para a vaga […]
Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital
De acordo com a empregadora, o porteiro utilizou o telefone corporativo para fotografar seu pênis ereto A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou do celular corporativo para fotografar seu órgão genital. A decisão é da […]
Operação contra pirataria fecha mais de 700 sites e apps de streaming no Brasil
No total, foram bloqueados 266 sites e 461 apps que davam acesso aos conteúdos pela internet A Polícia Federal e o Ministério da Justiça anunciaram nesta terça-feira (21) o fechamento de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming de conteúdo. A quarta edição da Operação 404, como foi chamada, também […]